A câmara alta do Poder Legislativo aprovou o texto intitulado “Morte Digna” com 20 votos a favor, de um total de 31 senadores presentes
O Uruguai aprovou, na quarta-feira (15/10), por ampla maioria no Senado, um projeto de lei que autoriza a eutanásia em algumas condições. A câmara alta do Poder Legislativo aprovou o texto intitulado “Morte Digna” com 20 votos a favor, de um total de 31 senadores presentes. Sendo assim, o Uruguai passa a fazer parte de uma pequena lista de países que permitem a morte assistida.
Na América Latina, Colômbia e Equador já haviam descriminalizado a eutanásia por meio de decisões judiciais, mas esta é a primeira vez na região que ela é aprovada por meio de legislação.
O debate sobre o tema durou mais de 10 horas. A parte inicial do debate foi acompanhada das tribunas por Beatriz Gelós, uma paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doença neurodegenerativa que causa paralisia muscular progressiva. A mulher tem 71 anos, convive com a ELA desde os 52 e tornou-se uma das faces do ativismo em prol da aprovação da legislação.
“Me daria uma paz incrível se fosse aprovada. É uma lei compassiva, muito humana, muito bem escrita”, disse Gelós à AFP.
A lei aprovada prevê as seguintes condições para a eutanásia: ser maior de idade, cidadão ou residente e estar psiquicamente apto, em fase terminal de uma patologia incurável ou que provoque sofrimentos insuportáveis, com grave deterioração da qualidade de vida. O paciente também deverá passar por instâncias prévias antes de confirmar sua vontade por escrito.
O projeto de lei foi encaminhado para o presidente uruguaio Yamandú Orsi, que pode sancionar ou vetar a proposta.
Com informações da AFP*
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