TaguaCei — O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal recebeu uma denúncia sobre uma possível forma de assédio eleitoral envolvendo dados de trabalhadores. Segundo relato levado ao órgão, empresas estariam reunindo informações sobre títulos eleitorais de empregados e familiares para identificar as zonas e seções onde eles votam.
A informação foi apresentada à procuradora do trabalho Geny Helena Marques durante reuniões realizadas com entidades sindicais. Os encontros têm como objetivo orientar trabalhadores e estabelecer ações de prevenção e combate ao assédio eleitoral.
De acordo com a procuradora, a prática relatada permitiria às empresas estimar a quantidade de votos registrada em determinadas zonas e seções eleitorais e comparar os números com o desempenho esperado de um candidato apoiado pelos empregadores. Os nomes das empresas citadas na denúncia não foram divulgados.
Ainda segundo o relato, haveria casos em que trabalhadores poderiam sofrer ameaça de demissão caso o resultado das urnas não correspondesse à expectativa atribuída ao candidato apoiado pela empresa.
Voto é secreto
Embora seja possível analisar resultados eleitorais por município, zona e seção, o sistema de votação não permite identificar em quem uma pessoa específica votou. O voto é secreto.
O MPT relaciona a prática denunciada ao chamado voto de cabresto, expressão historicamente associada à pressão exercida por chefes políticos sobre eleitores. O órgão busca evitar que mecanismos semelhantes sejam reproduzidos no ambiente de trabalho.
Em 29 de agosto, o Ministério Público encaminhou recomendações preventivas a empresas dos setores de segurança, asseio e conservação. A orientação é para que empregadores não utilizem dados eleitorais de funcionários para práticas de pressão ou controle político.
Fiscalização durante as eleições
O MPT também prepara um plantão presencial para os dias de votação. A medida busca receber denúncias de trabalhadores que eventualmente sejam impedidos de deixar o serviço para exercer o direito ao voto.
Segundo a procuradora, em eleições anteriores houve relatos de empresas que teriam organizado jornadas de trabalho justamente durante o período de votação para impedir que funcionários votassem em candidatos diferentes daqueles apoiados pelos empregadores.
A preocupação envolve especialmente setores que mantêm atividades aos domingos, como empresas de vigilância, limpeza, conservação e supermercados.
Como denunciar
Trabalhadores que identificarem situações de possível assédio eleitoral podem procurar entidades sindicais ou apresentar denúncia diretamente ao MPT.
A denúncia pode ser feita de maneira identificada, anônima ou sob sigilo. No caso da denúncia sigilosa, os dados do trabalhador são preservados, mas o MPT pode entrar em contato posteriormente caso precise de informações adicionais para a investigação.
O órgão recomenda que o trabalhador reúna o máximo possível de elementos que possam comprovar a situação, como capturas de tela de conversas, mensagens, publicações em redes sociais e outros registros.
O tema se soma às orientações sobre direitos dos trabalhadores durante o período eleitoral. O TaguaCei já publicou informações sobre as regras para o dia da votação, incluindo o direito de se ausentar do trabalho pelo período necessário para exercer o voto, sem desconto salarial.
Fonte: Metrópoles
