TaguaCei — O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra uma publicação do humorista Antonio Tabet nas redes sociais. O conteúdo não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro, mas utilizava a expressão “família miliciana” ao comentar uma controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
A postagem de Tabet dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”, acompanhada de uma imagem da santa. Segundo informações divulgadas sobre o caso, a publicação foi feita em meio à circulação de informações sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O processo eleitoral foi analisado em caráter liminar pelo ministro André Mendonça, do TSE. Na sexta-feira (25), o magistrado determinou a remoção da publicação e proibiu a divulgação de conteúdo substancialmente semelhante, estabelecendo multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Na decisão, Mendonça considerou que a publicação apresentava “expressões de elevada carga crítica e depreciativa” e entendeu, em análise preliminar, que o conteúdo poderia interferir na formação da vontade do eleitor. O ministro também levou em consideração o alcance da publicação, que havia registrado cerca de 195 mil visualizações, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas.
Defesa de Tabet contesta decisão
A defesa de Antonio Tabet contestou a liminar e afirmou que a publicação não citava Flávio Bolsonaro nem sua família. Os advogados sustentaram que uma crítica genérica foi interpretada como direcionada especificamente ao candidato e anunciaram que irão recorrer da decisão.
Segundo a defesa, o conteúdo estaria protegido pela liberdade de expressão e pelo direito à crítica política. Os advogados também questionaram juridicamente a associação feita entre a expressão utilizada na postagem e o candidato.
Origem da controvérsia
A publicação de Tabet ocorreu após circular nas redes sociais uma informação sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil caso fosse eleito.
Entre os elementos que alimentaram a repercussão está uma declaração atribuída ao candidato de que um de seus primeiros atos, se eleito, seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. Também voltou a circular um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado federal Vitorio Galli, que propunha alterar a legislação relacionada ao feriado de 12 de outubro e à denominação de Nossa Senhora Aparecida.
A decisão de Mendonça considerou, em caráter preliminar, que a informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar da santa o título de Padroeira do Brasil não encontrava suporte nos elementos apresentados no processo.
O caso envolve ainda discussões sobre eleições 2026, propaganda eleitoral e os limites da liberdade de expressão durante o período eleitoral.
Fonte: Vermelho, com informações complementares de veículos jornalísticos citados na reportagem.
