Julgamento ocorreu no Plenário Virtual do STF. Todos os 10 ministros da Corte votaram pela inconstitucionalidade da lei catarinense O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou...
Lei sancionada nesta sexta-feira define critérios para custódia compartilhada e estabelece divisão de despesas e responsabilidades O presidente da República em exercício, Geraldo...
Pesquisa mostra envelhecimento da população, mudanças no perfil demográfico e outros arranjos domiciliares dos brasileiros Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios...
Parcela com menos de 30 anos recua para 41,4% em 2025, enquanto população idosa cresce e já representa 16,6% do total A população...
Nesta semana, o Ministério da Saúde enviou mais 2,2 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 para todos os estados e o Distrito Federal,...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou os resultados da quarta fase da Operação Compliance Zero em coletiva de imprensa realizada...
O primeiro bimestre de 2026, na comparação com o mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 1,5% para o comércio varejista. O desempenho...
No Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo, nesta sexta-feira (17), ainda há muitos desafios a serem vencidos no Brasil em relação à...