Judiciário
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Para Lula decidir: três mulheres e três homens disputam duas vagas no STJ
Três mulheres e três homens estão no páreo para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça...
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Barroso e Pacheco juntos para evitar crise entre os Poderes
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que limita decisões monocráticas dos ministros do STF não será um...
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O recado de Dino ao Congresso
Ministro do STF enfatiza que Corte não deixará de exercer sua função “porque desagrada tal ou qual agente...
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Barroso reage à ofensiva do Congresso: “Não se mexe em instituições”
Um dia depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar propostas que limitam a...
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Políticas públicas e Ministério Público: debate sobre Direitos Humanos
Há uma dimensão instrumental que o direito cumpre: ele estabelece os meios jurídicos adequados para a implementação da...
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Moraes é ovacionado no 7 de Setembro em meio a ataques da extrema-direita
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi ovacionado pela plateia que acompanhava o desfile...
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OAB fará parecer contrário ao pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
“O pedido de impeachment apresentado pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes, iniciativa sem qualquer fundamentação jurídica,...
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TJDFT rejeita pedido para suspender extinção de dinheiro em ônibus do DF
Com decisão, dinheiro segue não sendo aceito como forma de pagamento em 52 linhas de ônibus do DF...
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Judiciário terá R$ 3,84 bi a mais para gastos em 2025 graças ao arcabouço
O Poder Judiciário terá um espaço extra de R$ 3,84 bilhões para gastos em 2025, segundo as regras...
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Ministro Mauro Campbell é nomeado novo corregedor nacional de Justiça
Magistrado substituirá Luis Felipe Salomão a partir do próximo mês. Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União ...
