Justiça

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Ministério Público do DF denuncia delegado da PF por corrupção

O Ministério Público Federal no DF (MPF-DF) denunciou cinco pessoas investigadas no âmbito da Operação Pardal pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e concussão....

Empresas de ônibus devem manter serviço essencial de transporte público funcionando

Juiz plantonista do Nupla – Núcleo Permanente de Plantão do TJDFT determinou que as empresas Expresso São José Ltda, Viação Piracicabana Ltda, Viação...

Ministério Público do DF quer devolução de auxílio-moradia retroativo pago a membros do TCDF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, na última sexta-feira, 25 de agosto, ação civil pública contra o pagamento de...

Justiça do DF absolve ex-governador Agnelo Queiroz por suposta prática de improbidade em concurso do Procon

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento aos recursos do ex- governador do...

Ministério Público do DF ajuíza ação de improbidade contra quatro funcionários do GDF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta segunda-feira, 14 de agosto, ação de improbidade administrativa contra quatro envolvidos na...

Suposto constrangimento em agência bancária não gera indenização

Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso da parte autora e manteve decisão do 1º Juizado Cível...

Plano de saúde cancela assistência à idosa doente e Defensoria atua no caso

Aos 69 anos de idade, Maria Fonseca* passa por uma situação complicada em seu bem-estar e, como se não bastasse, está em uma...

TJDFT recebe ação de improbidade contra ex-dirigentes da Papuda e Luiz Estevão

A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF recebeu ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público contra o ex-senador Luiz Estevão e os...