Hoje quinta-feira , 23 abril 2026
A 5ª Turma Cível do TJDFT anulou sentença de 1ª Instância que condenava o ex-Governador do DF, Agnelo Queiroz, no processo de improbidade...
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) ajuizou, na última sexta-feira, 28 de julho, ação de improbidade administrativa para responsabilizar...
A Defensoria Pública do Distrito Federal atua na promoção dos direitos e no amplo acesso à Justiça para qualquer cidadão que não possua...
Você tem alguma dúvida jurídica? Precisa saber mais informações sobre um processo que está na Justiça? Mora distante dos fóruns? Precisa tirar...
A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso do gerente de um restaurante para condenar consumidor ao pagamento de indenização por...
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Claro Telecom Participações...
Na manhã dessa quinta-feira (22), o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e a Subsecretaria de Atividade Psicossocial da Defensoria Pública do Distrito...
Após um debate que durou quase oito horas, a Câmara Legislativa aprovou, em primeiro e segundo turnos, nesta terça-feira (20), o projeto de...
