Justiça

1807 Artigos

Plano de saúde cancela assistência à idosa doente e Defensoria atua no caso

Aos 69 anos de idade, Maria Fonseca* passa por uma situação complicada em seu bem-estar e, como se não bastasse, está em uma...

TJDFT recebe ação de improbidade contra ex-dirigentes da Papuda e Luiz Estevão

A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF recebeu ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público contra o ex-senador Luiz Estevão e os...

Justiça do DF anula sentença condenatória contra ex-governador Agnelo Queiroz

A 5ª Turma Cível do TJDFT anulou sentença de 1ª Instância que condenava o ex-Governador do DF, Agnelo Queiroz,  no processo de improbidade...

Ministério Público do DF ajuíza ação para responsabilizar gestores pelo corte dos serviços de telefonia na rede pública de Saúde

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) ajuizou, na última sexta-feira, 28 de julho, ação de improbidade administrativa para responsabilizar...

Carro itinerante da Defensoria Pública do DF irá visitar 20 localidades em agosto

A Defensoria Pública do Distrito Federal atua na promoção dos direitos e no amplo acesso à Justiça para qualquer cidadão que não possua...

Núcleo Itinerante da Defensoria Pública atende em regiões administrativas do DF

  Você tem alguma dúvida jurídica? Precisa saber mais informações sobre um processo que está na Justiça? Mora distante dos fóruns? Precisa tirar...

Gerente de restaurante no DF deve ser indenizado por acusação não comprovada feita por consumidor

A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso do gerente de um restaurante para condenar consumidor ao pagamento de indenização por...

Justiça do DF mantém condenação de telefônica por excesso de envio de mensagens publicitárias

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Claro Telecom Participações...