Legislação

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Lei define cores de bengala para identificar níveis de deficiência visual

O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou, nesta terça-feira (25), a Lei nº 7.304, que institui a campanha de esclarecimento e a divulgação das cores...

Conselhos tutelares poderão atuar também nas áreas de lazer e cultura

Sancionada pela governadora em exercício Celina Leão, a Lei nº 7.284/2023, de autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB), amplia a atuação dos conselhos...

Federação Brasiliense de Xadrez elege novo presidente

Ao comentar sobre a sua futura gestão, Marcos disse que usará a mesma lógica do jogo de xadrez, onde cada peça tem função...

PT aciona TSE para retirar do ar vídeo de Bolsonaro com embaixadores

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, nessa terça-feira (19), Representação Eleitoral contra o presidente Bolsonaro em razão do evento do dia 18 (segunda-feira)...

Alexandre Padilha: Vitória da cultura e mobilização da enfermagem na Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional derrubou os vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo e a Câmara dos Deputados aprovou na...

Vitória da Cultura: Congresso derruba vetos de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2

Por um acordo entre oposição e governo, e depois de uma tarde inteira de negociações, o Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira...

Auxílios antes da eleição mostram egoísmo e desprezo de Bolsonaro pelos pobres

Na votação da PEC 1, há pelo menos quatro lições que podem ser aprendidas sobre o desgoverno de Jair Bolsonaro. PT vota a...

STF derruba decisão de Kassio e retoma cassação de mandato de bolsonarista

Placar foi de três votos a dois. Deputado Fernando Francischini (União Brasil-PR) foi condenado pela Justiça Eleitoral por disseminar notícias falsas A Segunda...