A nova lei prevê que a pensão seja repassada aos filhos, em valor não inferior a um salário mínimo e sem efeito retroativo...
Na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), 22 projetos foram propostos em defesa dos bichinhos de estimação este ano. Apesar disso, nenhum chegou...
O PL 429/2023, de autoria do deputado Max Maciel (Psol), determina, dentre outros aspectos, a divulgação e realização de políticas públicas e campanhas...
Encaminhado pelo Executivo à Câmara Legislativa, o projeto de lei nº 462/2023, aprovado pelos deputados distritais nesta terça-feira (24), torna o adquirente –...
O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, em edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (18/10), o projeto de lei que regulariza...
Esplanada dos Ministérios, Torre de TV e Concha Acústica são alguns dos locais liberados pelo Instituto Brasília Ambiental Queima de fogos em Brasília...
Nesta mesma data, bolsonaristas fizeram atos golpistas no ano passado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (7)...
Complexa desde a origem, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) é aguardada para uma nova revisão por parte dos deputados distritais...