Hoje domingo , 6 setembro 2026
Já em vigor, uma nova lei distrital exige que escolas públicas e privadas do Distrito Federal notifiquem compulsoriamente casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada....
Entrou em vigor, nessa quinta-feira (18), o Estatuto da Pessoa com Diabetes, instituído pela Lei nº 7.409/2024. O texto reúne normas e direitos...
No Distrito Federal, o fornecimento gratuito de água potável a clientes de bares, restaurantes, cafés e outros estabelecimentos é obrigatório desde 1998. É...
Sancionada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, a lei do cicloturismo foi publicada na edição desta quarta-feira (17/1) do Diário Oficial do DF (DODF)....
A política tem por objetivo garantir direitos básicos à pessoas em situação rua, como acesso ao emprego e escolas O presidente Luiz Inácio...
O governador Ibaneis Rocha precisará decidir se promulga projeto já aprovado pela Câmara Legislativa nas últimas votações do ano passado. A proposta insere...
Presidente Lula sanciona lei que insere, no Código Penal brasileiro, a ridicularização de estudantes. Texto também inclui quatro crimes praticados contra crianças e...
A lei também prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente Foi sancionada,...
