Hoje sexta-feira , 24 abril 2026
Uma nova lei estabelece regras para pessoas que quiserem soltar pipa no Distrito Federal. A norma, publicada no último dia 6 no Diário...
Uma nova lei no Distrito Federal determina que os cartórios passam a ser obrigados a informar, mensalmente, sobre registros de nascimento sem identificação de paternidade....
Empresas prestadoras de serviço a órgãos governamentais que atrasarem o salário dos trabalhadores três vezes, consecutivas ou não, em um mesmo semestre, terão...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos...
A alegria de passeio turístico pode ir por água abaixo se detalhes simples forem ignorados pelo prestador do serviço Pacotes de viagens estão...
Sob pressão política, medida será incluída na pauta do Senado logo após o carnaval. O Ministério Público Federal considera a proposta “flagrantemente inconstitucional”....
Já está em vigor a lei distrital 7.413/2024, que institui a política distrital de incentivo às medidas de conscientização, prevenção e combate à...
Já em vigor, uma nova lei distrital exige que escolas públicas e privadas do Distrito Federal notifiquem compulsoriamente casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada....
