Sete parlamentares do Distrito Federal participaram da votação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental: seis votos sim contra um não Em uma sessão...
O Congresso do Brasil aprovou na madrugada desta quinta-feira (17/7) um projeto que flexibiliza as regras para a concessão de licenças ambientais, enquanto...
O deputado André Janones (Avante-MG) não apresentou nesta quarta-feira (16) recurso contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara que decidiu suspender...
O Senado adiou para agosto a conclusão da votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria novas regras para precatórios, como...
Câmara dá sinal verde para PEC que recria o calote nas dívidas judiciais, agora, para estados e municípios. Proposta impõe limites de pagamentos,...
Comissão de Relações Exteriores do Senado articula envio de missão aos Estados Unidos para tratar com o Legislativo norte-americano uma mediação para a...
A votação do projeto que legaliza cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos no Brasil foi adiada pelo presidente...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que...