A matéria que amplia a isenção do IR foi aprovada de maneira simbólica, ou seja, houve unanimidade na aprovação O plenário da Câmara...
Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parlamentares da oposição e até mesmo aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB),...
Texto aumenta para até oito anos a pena para o furto de celulares cometido com o objetivo de revender o aparelho. Receptação também...
O plenário do Senado Federal pautou para esta quarta-feira (25/6) a análise do Projeto de Lei complementar (PLP) nº 177/23, que aumenta o número de deputados...
Proposta eleva número de deputados para 531 e atende exigência do STF, mas deve gerar impacto de quase R$ 65 milhões. Segundo pesquisa,...
A maioria dos ministros, liderada pelo relator Flávio Dino, acompanhou a rejeição do pedido, argumentando que os fundamentos apresentados pela Casa eram uma...
Rombo deixado por derrubada de veto pelo Legislativo cairia de R$ 35 bi para R$ 11 bi por ano. Minuta da MP é...
Recesso informal reduz tempo para Congresso votar projetos importantes antes do recesso parlamentar em julho As festas de São João, data celebrada na...