Congresso

651 Artigos

Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso...

Câmara aprova regras da reforma tributária; texto vai para sanção de Lula

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17, a regulamentação da reforma tributária. Após a apreciação, a matéria vai para a sanção presidencial....

Senado aprova PL da renegociação de dívidas dos estados

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17/12), o projeto de lei complementar (PLP) nº 121/2024, que cria um programa federal para renegociação de dívidas dos estados e...

Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento

O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na pauta,...

Antes de falar bobagens devíamos todos ler mais, nos informar antes de exigir o que não cabe dentro de nossas Leis Penais.

É perda de tempo e mostra um despreparo. Agimos muito no emocional, querendo condenações sumárias, e um tipo de justiçamento, ilegal e crime...

Última semana de Congresso: veja as pautas que ainda devem ser votadas

A última sessão deste ano está prevista para a próxima sexta-feira (20/12). Recesso parlamentar tem início em 23 de dezembro, que este ano...

Lira determina e, para agilizar votações, tudo vai direto ao plenário

Depois de ter marcado sessões no Plenário da Câmara de segunda a sexta-feira, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), proibiu a realização de...

Relator de regulamentação da tributária encerra leitura de parecer com 657 emendas acatadas

O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), encerrou por volta das 13h15 desta terça-feira, 10, a leitura do...