Congresso

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Plenário do Senado aprova regulamentação da Inteligência Artificial

O plenário do Senado Federal aprovou de forma simbólica, nesta terça-feira (10/12), o projeto de lei (PL) nº 2.338/2023, que regulamenta a inteligência artificial (IA)...

Relator de regulamentação da tributária encerra leitura de parecer com 657 emendas acatadas

O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), encerrou por volta das 13h15 desta terça-feira, 10, a leitura do...

Comissão do Senado aprova novos diretores do BC; veja perfis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (10/12) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para diretorias...

Senadores do PT desejam força e recuperação rápida ao presidente Lula após cirurgia

Durante coletiva, o médico Roberto Kalil explicou que Lula não teve nenhuma sequela após a cirurgia, ficará em observação nos próximos dias e...

Lei permite instalação de telas de sombreamento em estacionamentos de condomínios do DF

O governo do DF sancionou, nesta segunda-feira (9), a Lei nº 7.597/2024, que regulamenta a implantação de telas de sombreamento removíveis em estacionamentos descobertos...

Deputados cobram mudanças no PL do BPC. Governo sinaliza diálogo

Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentaram possíveis mudanças no pacote de revisão de gastos públicos indicado pelo Palácio do Planalto. O encontro...

Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo

Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga...

Tributária: novo relatório mantém carnes na cesta básica isenta

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) protocolou, na manhã desta segunda-feira (9/12), o relatório sobre o projeto de lei complementar (PLP) nº 68/2024, que...