Congresso

651 Artigos

Congresso retoma pautas contra o Brasil, por Reimont Otoni

Em curto espaço de tempo, parlamentares extremistas colocaram em pauta projetos já rejeitados pela sociedade e até inconstitucionais, como o da privatização das...

A melhor forma de enfrentar a lei antidesmatamento da UE, por Beto Faro

Sem ignorar as injustiças, devemos aproveitar o adiamento da norma para viabilizar a conformidade das nossas empresas, convertendo as dificuldades da lei em...

Projeto de Lei do GDF propõe novas regras para condomínios

Proposta enviada à Câmara Legislativa estabelece normas mais claras para a gestão desses empreendimentos O GDF enviou à Câmara Legislativa um projeto de...

Revista do PT no Senado publica estudo sobre trabalho doméstico não remunerado

Medição do uso do tempo no trabalho doméstico não remunerado e seu reconhecimento no PIB são alguns dos pontos abordados na publicação sob...

Senado aprova Política Nacional de Cuidados; texto vai para sanção de Lula

O projeto define “cuidado” como o trabalho necessário à reprodução diária da vida humana, da força de trabalho, da sociedade e da economia...

PEC: Congresso não cede ao governo e impõe barreiras a corte de gastos

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta dificuldades no Congresso Nacional para aprovação do pacote de revisão de gastos públicos. O caso acontece em...

Projeto possibilita o acesso de mulheres a spray de pimenta e armas de choque

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei nº 945/2024, de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB),...

Aprovado na CLDF projeto que proíbe diferenciação de elevadores entre social e de serviço

Nesta quarta-feira (4), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o projeto de lei nº 675/2023, de autoria do deputado Max Maciel...