Congresso

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Lula sanciona lei que institui política de cidadania à população de rua

A política tem por objetivo garantir direitos básicos à pessoas em situação rua, como acesso ao emprego e escolas O presidente Luiz Inácio...

Bullying vira crime e pode dar quatro anos de prisão; entenda

Presidente Lula sanciona lei que insere, no Código Penal brasileiro, a ridicularização de estudantes. Texto também inclui quatro crimes praticados contra crianças e...

Sancionada lei que protege criança de violência em instituição educacional

A lei também prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente Foi sancionada,...

E-sports (esportes eletrônicos) ganha data comemorativa no DF

Lei valoriza os jogos digitais e cria o Dia do Esporte Eletrônico, que passará a ser celebrado em 27 de junho A edição...

Após CPI com padre Júlio, internet pede investigação de igrejas evangélicas

O assunto está entre os mais comentados nas redes sociais nesta quarta-feira (10/2). Nas postagens, internautas defendem investigação sobre arrecadação de dízimo e...

Celina entrega campo sintético e sanciona lei sobre jogos eletrônicos

Novo campo de futebol society foi inaugurado na Quadra 1 do Paranoá Parque. Sanção de lei define jogos eletrônicos como modalidade esportiva A...

Lula cria Dia Nacional de Combate à Tortura em memória a Amarildo de Souza

Projeto que deu origem a lei é de autoria do senador Randolfe Rodrigues. Amarildo de Souza era ajudante de pedreiro, foi preso, levado...

Órfãos do feminicídio já podem solicitar auxílio financeiro de um salário mínimo

Pelo menos 352 crianças e jovens de até 18 anos receberão amparo do benefício, as famílias devem entrar em contato com a Secretaria...