Hoje sábado , 13 junho 2026
O encontro deve acontecer próximo ao dia 8 de janeiro, quando o presidente do Senado estará de volta à capital para ato em...
Limite nos juros cobrados no catão de crédito rotativo será de 100% do valor da dívida. Decisão sobre o teto foi tomada no...
Após sanção presidencial, nova regra deve gerar R$ 35 bilhões em receita, em 2024, para os cofres da União Começa a valer, a...
Presidente Lula sancionou lei “Não é não”, destinada a proteger vítimas de assédio em casas noturnas, que entra em vigor em 6 meses...
A nova legislação define prazos para a aprovação de novos agrotóxicos e para promover agilidade no setor O presidente Luiz Inácio Lula da...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou a lei que estabelece os valores venais dos veículos para efeito do IPVA de 2024...
Projeto aprovado aumenta reserva de vagas para pessoas negras para 30% e inclui regra exclusiva para mulheres negras nos concursos públicos A Comissão...
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