Congresso

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LDO é aprovada com R$ 49 bilhões em emendas

Projeto avalizado pelo Congresso ainda determina um calendário para o governo empenhar as que são individuais e de bancada. Texto prevê deficit zero...

Congresso aprova texto base da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

Em sessão conjunta, os parlamentares aprovaram o projeto que estabelece as regras para o orçamento da União O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira...

LDO: Congresso aprova emenda que proíbe ‘incentivo’ ao aborto e redesignação sexual

A emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e, na mesma alteração, proíbe o investimento em políticas públicas de incentivo à cirurgias...

Deixar criança menor de 12 anos sozinha no veículo ou em condomínio pode dar multa

Um projeto de lei que prevê o pagamento de multa por pais ou responsáveis que deixarem criança menor de 12 anos sozinha em...

Comissão aprova obrigatoriedade de banheiros de pets em novos aeroportos

Ainda de acordo com o texto da proposta, o banheiro canino soluciona o “inconveniente” que era gerado nos voos de longa duração, mas...

Na última semana, governo e Congresso em busca de novas vitórias

Enquanto o governo Lula espera aprovar o Orçamento e projetos de lei que melhorem a situação das contas públicas, Câmara e Senado se...

Em vitória do governo, MP do ICMS é aprovada na Câmara e vai ao Senado

Na votação em plenário, deputados avalizam uma das principais apostas do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação A Câmara aprovou, nesta sexta-feira,...

“Estamos na reta final de dar ao país uma grande notícia”, diz Haddad

Ministro demonstra otimismo para a aprovação da reforma tributária ainda nesta sexta-feira (15/12) e evita falar sobre judicialização da desoneração da folha: “Voces...