Projeto avalizado pelo Congresso ainda determina um calendário para o governo empenhar as que são individuais e de bancada. Texto prevê deficit zero...
Em sessão conjunta, os parlamentares aprovaram o projeto que estabelece as regras para o orçamento da União O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira...
A emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e, na mesma alteração, proíbe o investimento em políticas públicas de incentivo à cirurgias...
Um projeto de lei que prevê o pagamento de multa por pais ou responsáveis que deixarem criança menor de 12 anos sozinha em...
Ainda de acordo com o texto da proposta, o banheiro canino soluciona o “inconveniente” que era gerado nos voos de longa duração, mas...
Enquanto o governo Lula espera aprovar o Orçamento e projetos de lei que melhorem a situação das contas públicas, Câmara e Senado se...
Na votação em plenário, deputados avalizam uma das principais apostas do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação A Câmara aprovou, nesta sexta-feira,...
Ministro demonstra otimismo para a aprovação da reforma tributária ainda nesta sexta-feira (15/12) e evita falar sobre judicialização da desoneração da folha: “Voces...