Hoje sábado , 13 junho 2026
Especialistas avaliam que regulamentação do setor dá segurança jurídica e pode coibir fraudes. Governo espera arrecadar R$ 12 bilhões ao ano No esforço...
Mestrando da UnB que estuda Propriedade Intelectual de obras literárias enviou proposta que virou projeto de lei na Câmara dos Deputados O trabalho...
Comissão na Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe reconhecimento de união poliafetiva A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos...
Em sessão conjunta, parlamentares aprovaram a redação final do PLN 29/2023, que define as despesas de 2024. Salário mínimo ficou em R$ 1.412...
Texto voltou à Câmara dos Deputados após Senado Federal retirar os jogos de azar virtuais da proposta, como cassinos on-line A Câmara dos Deputados aprovou,...
Comissão mista destrava a tramitação da lei que fixa despesas e receitas da União para 2024. No texto que será apreciado hoje, na...
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou horário e local do ato chamado pelo presidente da República pelo um ano dos ataques aos...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 4459/2021), de autoria da ex-deputada federal Rejane Dias...
