Hoje sexta-feira , 24 julho 2026
Por 8 votos a 3, ministros decidiram que big techs devem ser responsabilizadas por conteúdos considerados ofensivos publicados por seus usuários. Mudanças vão...
A audiência reunirá também especialistas convidados pelo ministro Flávio Dino, relator das ações que discutem a execução das emendas parlamentares pelo Congresso, além...
A Corte considerou que, em situações em que o telefone não está mais sob posse direta do investigado — como nos casos em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais pelas...
O ministro Flávio Dino divulgou a lista de participantes, a metodologia e o cronograma da audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas. A audiência...
Dos 11 ministros integrantes da Corte, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Edson Fachin ainda não declararam voto O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma...
Suprema Corte considera medidas do governo válidas e encerra impasse jurídico sobre controle da posse e comercialização de armamentos O Supremo Tribunal Federal...
Até o momento, oito ministros votaram por rejeitar o recurso A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um...
