Hoje sexta-feira , 24 julho 2026
A decisão deu-se em resposta a um pedido de medida cautelar apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo, pedindo a suspensão de...
O ministro Alexandre de Moraes deve manter aberto o inquérito das milícias digitais em 2026. O destino da investigação tem sido motivo de...
O julgamento da regulamentação das redes sociais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) provocou um debate sobre a quem cabe o trabalho de definir...
Segundo ministro, a inteligência artificial representa um risco para o mercado de trabalho, a massificação da desinformação e o “pânico do uso bélico”...
Na retorno do julgamento na Corte, nesta quarta-feira (11/6), o ministro Dino foi o primeiro a declarar seu voto. Além dele, os ministros...
O STF discute a responsabilidade civil e a retirada de conteúdo ofensivo sem a exigência de uma ordem judicial (artigo 19 do Marco...
O julgamento discute a ampliação do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que atualmente estabelece que as plataformas só podem...
Gilmar Mendes é reconduzido para novo mandato como ministro substituto da Corte Eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (28/5), duas...
