Hoje domingo , 6 setembro 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o alcance das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Por unanimidade, os...
Decisão foi unânime e segue novo entendimento sobre punições a magistrados; defesa nega acusações e avalia recurso Taguacei – Segundo informações publicadas pelo...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve iniciar nesta terça-feira (4) a análise de processos administrativos disciplinares contra quatro magistrados que atuaram em...
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) trata do acompanhamento dispensado às gestantes e prevê procedimento judicial da...
De 120 pessoas que compuseram o CNJ, 96 são homens e apenas 24 mulheres, o que representa 20% dessa composição. Em toda a...
Relatório parcial da Corregedoria Nacional de Justiça cita ocorrência de infrações no controle de valores oriundos de acordos de colaboração e de leniência...
