TaguaCei — O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) defendeu que o Partido dos Trabalhadores avalie uma iniciativa formal para questionar a atuação dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça na condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2026. A declaração foi dada em entrevista ao programa Boa Noite 247 e, segundo Falcão, representa uma opinião pessoal, que ainda precisaria ser analisada pelas instâncias partidárias.
Nunes Marques ocupa a Presidência do TSE desde maio, enquanto André Mendonça exerce a Vice-Presidência da Corte. Os dois foram escolhidos para conduzir o tribunal durante o processo eleitoral de 2026.
“O partido precisa fazer algo efetivo em relação ao TSE”, afirmou Falcão.
O deputado ressaltou que uma eventual iniciativa deveria partir do partido, e não do governo, considerando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também disputa a reeleição. Para Falcão, caberia ao PT avaliar institucionalmente a possibilidade de questionar a atuação dos dois ministros.
Proposta é apresentada como posição pessoal
Falcão, que já presidiu nacionalmente o PT, afirmou que não fala em nome da direção da legenda nem da coordenação da campanha de Lula. Segundo ele, uma eventual medida dependeria de uma decisão das instâncias partidárias.
“Eu dou aqui uma opinião individual. Não tenho nenhum mandato, não sou dirigente partidário, mas, como militante, com a minha experiência, eu sugeriria que a gente fizesse isso”, declarou.
A discussão ocorre na reta final do processo eleitoral, período em que o TSE concentra decisões relacionadas a candidaturas, propaganda, registros e outras questões envolvendo o pleito.
De acordo com Falcão, a intenção seria discutir institucionalmente eventuais dúvidas sobre a imparcialidade da cúpula da Justiça Eleitoral, sem antecipar qualquer conclusão sobre as controvérsias envolvendo os ministros.
Dallagnol
Durante a entrevista, o deputado também citou o julgamento envolvendo Deltan Dallagnol, candidato ao Senado pelo Paraná. Nunes Marques e Mendonça divergiram da maioria do TSE em relação à manutenção de restrições impostas à campanha do ex-procurador.
O tribunal manteve as limitações por 5 votos a 2, com os dois ministros votando contra a manutenção da medida.
Para Falcão, decisões dessa natureza reforçam a importância de discutir a atuação dos integrantes da cúpula da Justiça Eleitoral durante o período de votação.
Questionamentos sobre Nunes Marques
Falcão também mencionou a situação de Nunes Marques no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master. O deputado lembrou que o ministro havia se declarado impedido de participar de determinada discussão no Supremo Tribunal Federal relacionada ao caso.
A partir disso, Falcão questionou a permanência do ministro na Presidência do TSE.
“Se ele já se declarou impedido ali, em nome de não comprometer o processo eleitoral — foi essa a alegação dele —, por que então agora ele pode presidir o processo eleitoral?”, questionou.
O parlamentar, entretanto, fez uma ressalva sobre as suspeitas mencionadas durante a entrevista.
“Eu não estou nem dizendo que já foi comprovado isso”, afirmou.
André Mendonça também é citado
A situação de André Mendonça também foi incluída por Falcão na discussão. O ministro é relator de investigações relacionadas ao caso Banco Master no STF.
O deputado afirmou que o histórico das controvérsias envolvendo os ministros deveria ser considerado pelo PT ao avaliar a permanência de ambos na direção do TSE durante as eleições.
Em outra decisão recente, Nunes Marques e Mendonça divergiram da maioria da Corte Eleitoral no caso envolvendo Dallagnol.
Decisão caberia à direção do PT
Questionado sobre quando o partido deveria tomar uma eventual iniciativa, Falcão afirmou que, em sua avaliação pessoal, a medida poderia ser adotada antes do primeiro turno.
“Por mim, faria agora”, disse.
O deputado, no entanto, destacou que a decisão não depende exclusivamente dele. Segundo Falcão, a Executiva Nacional, a direção do PT e a coordenação da campanha precisariam avaliar os fundamentos e as possíveis consequências de uma iniciativa jurídica.
A proposta, segundo o parlamentar, não teria como objetivo antecipar um julgamento sobre Nunes Marques ou Mendonça, mas discutir institucionalmente a independência da autoridade responsável por arbitrar conflitos relacionados às eleições presidenciais.
Falcão resumiu sua posição afirmando que o partido deveria transformar as críticas feitas à atuação dos ministros em uma discussão formal, caso as instâncias responsáveis considerem haver fundamentos para isso.
“Seria uma medida meramente de caráter institucional”, afirmou.
