Militares golpistas podem ir para prisão comum se perderem patente

Superior Tribunal Militar deve acelerar análise do caso dos condenados por tentativa de golpe

PorAngelo Marcio27 de novembro de 2025, às 11:47.1 Minutos de Leitura217 Visualizações

O Superior Tribunal Militar (STM) deve avaliar no primeiro semestre de 2026 o processo que pode levar à perda das patentes dos militares condenados pela participação na trama golpista. Segundo Isabel Mega, da CNN Brasil, além do peso simbólico da perda de patente, os militares condenados podem ser encaminhados para prisões comuns. Atualmente, eles cumprem pena em instalações militares, como o Comando Militar do Planalto e a Estação Rádio da Marinha.

Se houver confirmação da perda das patentes, eles poderão ser transferidos para o sistema penitenciário comum, o que marcaria uma mudança significativa no tratamento dado aos envolvidos.

Composição do tribunal e impacto nas decisões

O STM é formado por 15 ministros, dos quais 10 são militares — quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica — e cinco são civis, entre juízes militares, membros do Ministério Público Militar e advogados. Esse predomínio de integrantes das Forças Armadas pode influenciar o desfecho do processo.

O processo pode se arrastar por bastante tempo enquanto as defesas tentam artifícios para atenuar a situação dos militares. Caso isso ocorra, há a possibilidade de que a tramitação coincida com a progressão para o regime semiaberto, alterando novamente as condições de cumprimento da pena.

A perda de patente é vista dentro das Forças Armadas como uma ruptura com toda a trajetória do militar condenado, especialmente no caso de oficiais que passaram décadas na instituição.

*Conteúdo originalmente publicado no Brasil 247

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