TaguaCei — Depois da apuração dos votos, os candidatos eleitos no Distrito Federal passam por uma série de etapas até assumir oficialmente seus cargos. O processo inclui a diplomação pela Justiça Eleitoral, a posse dos parlamentares e do governador, a escolha da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a organização das comissões parlamentares.
A diplomação dos eleitos deve ocorrer até 18 de dezembro, conforme o calendário eleitoral citado na publicação da Câmara Legislativa. A data exata depende da definição da Justiça Eleitoral, inclusive diante de eventuais recursos relacionados ao resultado das eleições.
Após essa etapa, os eleitos poderão tomar posse e iniciar os preparativos para o mandato. O procedimento formaliza a habilitação dos candidatos eleitos para exercer os cargos conquistados nas urnas.
Posse está prevista para janeiro de 2027
A partir de 2027, a posse dos deputados distritais e do governador do Distrito Federal passa a ocorrer em 6 de janeiro, em razão de mudanças na legislação. A posse do presidente e do vice-presidente da República está prevista para 5 de janeiro de 2027, segundo o calendário apresentado pela Câmara Legislativa.
Na CLDF, os deputados distritais diplomados deverão participar de uma sessão preparatória às 10h do dia 6 de janeiro, na sede do Legislativo. Durante a cerimônia, cada parlamentar prestará compromisso de cumprir a Constituição Federal, a Lei Orgânica do DF e as leis, além de exercer o mandato com responsabilidade.
Depois da leitura dos nomes dos diplomados e da prestação do compromisso individual, os deputados serão declarados empossados.
Câmara Legislativa escolherá nova Mesa Diretora
Ainda no dia 6 de janeiro, às 15h, está prevista a sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora da CLDF, responsável pela condução administrativa e legislativa da Casa.
A escolha ocorre por votações nominais. Primeiro, os deputados elegem o presidente da Câmara e, em seguida, os demais integrantes da Mesa: primeiro e segundo vice-presidentes, além de primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários.
O mandato da Mesa Diretora é de dois anos, com possibilidade de uma única recondução para o mesmo cargo, conforme as regras regimentais. A composição deve buscar, tanto quanto possível, a proporcionalidade entre os partidos com representação parlamentar.
Após a eleição e a posse dos integrantes da Mesa, os deputados também escolhem uma comissão representativa para conduzir as atividades do Legislativo durante o restante do recesso parlamentar.
Comissões permanentes também terão novas lideranças
Depois da definição da Mesa Diretora, os parlamentares escolhem os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes, além dos responsáveis por funções como corregedoria e ouvidoria.
Essas estruturas têm papel importante no funcionamento da Câmara Legislativa, pois participam da análise de projetos, da fiscalização de políticas públicas e do acompanhamento de temas específicos da administração do Distrito Federal.
A distribuição dos cargos também faz parte das negociações políticas entre os partidos e os deputados eleitos para a nova legislatura.
Trabalhos legislativos começam em fevereiro
Embora a posse e a escolha das lideranças ocorram em janeiro, o início dos trabalhos legislativos está previsto para 1º de fevereiro de 2027, após o encerramento do recesso parlamentar.
A primeira sessão ordinária está marcada para 2 de fevereiro, uma terça-feira, às 15h, conforme o calendário divulgado pela Câmara Legislativa. Tradicionalmente, a sessão conta com a participação do governador, que apresenta uma mensagem com as principais prioridades e ações previstas para o mandato.
Com a instalação da nova legislatura, os deputados distritais poderão retomar a tramitação de projetos, participar das reuniões das comissões e exercer suas atividades parlamentares regularmente.
