Hoje terça-feira , 6 outubro 2026
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve rejeitar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para transferir à primeira instância...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca em Minas Gerais nesta sexta-feira (21) para fortalecer as alianças do campo progressista e participar...
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende adotar uma estratégia de confronto já nos primeiros programas do horário eleitoral...
A transferência de propriedade de veículos poderá ser realizada integralmente por meio eletrônico. As regras para a operação em todo o país foram...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou, nesta quarta-feira (19/8), a norma do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a...
As medidas protetivas de urgência (MPUs) são instrumentos previstos na Lei Maria da Penha para interromper situações de violência doméstica e proteger mulheres...
A Lei Maria da Penha completa 20 anos como um dos principais marcos legais de combate à violência doméstica e familiar no Brasil....
Os Correios lançaram nesta quinta-feira (20/8) um novo Programa de Demissão Voluntária (PDV) como parte do processo de reestruturação da estatal e das...
A aviação doméstica brasileira registrou, entre janeiro e julho de 2026, a maior movimentação de passageiros para o período desde o início da...
