Tese que foi derrotada no Supremo apontava que a demarcação de terras indígenas só poderia ocorrer em comunidades que já ocupavam esses locais...
Outros países, como México e Colômbia, já permitiram a interrupção da gestação por meio de decisões do Judiciário. Outros países, como México e...
Por 9 x 2, Corte derruba tese segundo a qual os povos originários só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro...
Em 2016, a votação do Senado Federal foi fatiada, deixando-a portanto fora da presidência do Brasil, mas mantendo seus direitos políticos Atualmente a...
Ministro Barroso explica a diferença entre comunismo e o sistema vigente no Brasil, e afirma que é preciso restabelecer o sentido das palavras...
Aécio Lúcio Lopes Costa Pereira participou da invasão e da depredação do prédio do Senado. Ele é o primeiro extremista envolvido no caso...