Hoje sexta-feira , 24 abril 2026
Presidente do Congresso afirmou que cada Poder tem autonomia para definir suas pautas e que a discussão de alguns temas não pode se...
Decisão ocorre no julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da precariedade de unidades prisionais STF vota para governo federal criar planos...
Instituição voltada para prestar assistência a pessoas vulneráveis, DPU defende 420 envolvidos nos atos antidemocráticos Defensor público-geral da União em exercício, Fernando Mauro...
Senadores analisam projeto de lei, aprovado na CCJ nesta quarta-feira (27/9), que vai na contramão de entendimento do Supremo O plenário do Senado...
Segundo o ministro da Justiça, favorito à próxima vaga do STF, a indicação à Suprema Corte é “um arbitramento que cabe” a Lula,...
Como presidente da Corte, Rosa Weber pautou o marco temporal, descriminalizações do aborto até a 12ª semana e do porte de maconha Ministra...
Presidente diz ter várias pessoas na mira e indicará o nome que “possa atender aos interesses e às expectativas do Brasil” Lula no...
“O Código Penal brasileiro, que criminaliza a interrupção da gravidez, é da década de 1940 do século passado, quando as mulheres tinham uma...
O Brasil está ao lado dos países com legislações mais rígidas sobre o aborto. Mas ao longo do último século, as mulheres conquistaram...
