Hoje quarta-feira , 21 outubro 2026
TaguaCei — Mulheres vítimas de violência doméstica que obtiverem medidas protetivas judiciais poderão ter acesso automático ao benefício do INSS durante o período...
TaguaCei — Mulheres que precisam registrar uma ocorrência de violência doméstica no Distrito Federal podem acessar a Delegacia Eletrônica por meio de um...
TaguaCei — Pesquisa realizada pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) revela que 79% das mulheres entrevistadas...
TaguaCei — O Dia Nacional da Habitação, celebrado em 21 de agosto, chama atenção para um direito diretamente relacionado à autonomia e à...
TaguaCei — Cinco dias após ser resgatada de um cativeiro em Águas Lindas (GO), no Entorno do Distrito Federal, a técnica de enfermagem...
As medidas protetivas de urgência (MPUs) são instrumentos previstos na Lei Maria da Penha para interromper situações de violência doméstica e proteger mulheres...
A Lei Maria da Penha completa 20 anos como um dos principais marcos legais de combate à violência doméstica e familiar no Brasil....
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o alcance das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Por unanimidade, os...
Taguacei – Segundo informações divulgadas pelo Jornal de Brasília, o ex-marido de Maria da Penha Maia Fernandes foi preso em Natal, no Rio Grande do...
