Lula mantém ofensiva contra alta de combustíveis e articula estoque regulador

Além de medidas tributárias e combate a cartéis, o governo cogita recompra de refinaria na Bahia e a Petrobras amplia investimentos em outras unidades no país

Em resposta à alta nas bombas de combustíveis ocasionada pela guerra entre EUA, Israel e Irã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer acelerar a recompra da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. A ideia é ampliar a capacidade de intervenção pública no setor e reduzir a vulnerabilidade a oscilações externas.

Assim, o governo federal pretende ampliar as estratégias de enfrentamento ao aumento dos preços, focando na retomada do controle de ativos estratégicos para garantir preços justos ao consumidor. Privatizada em 2021, na gestão extremista de Jair Bolsonaro, a unidade é vista pela atual gestão como peça-chave para reduzir a dependência de importações e frear a política de paridade internacional que encarece o diesel e a gasolina.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) classificou a iniciativa como um passo importante para “corrigir o desmonte” realizado nos últimos anos. Ele também destacou a proposta de criação de um estoque regulador de combustíveis, como forma de mitigar impactos de crises internacionais. “É assim que a gente cuida do Brasil: com soberania, responsabilidade e compromisso com quem mais precisa”, declarou.

Combate a cartéis e novas reestatizações

O senador Humberto Costa (PT-PE) reforçou que a Polícia Federal e os órgãos de controle estão monitorando aumentos “inexplicáveis” em redes de postos. “O governo zerou impostos, mas o lucro está ficando na mão do distribuidor. Existe uma prática de cartel que não será tolerada”, afirmou.

Para o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, a solução definitiva passa pela retomada da BR Distribuidora (hoje Vibra Energia) e da Liquigás. Ele argumenta que a privatização dessas gigantes retirou do Estado a capacidade de regular a margem de lucro na ponta final da cadeia.

Nesta terça-feira, 24, às 19h, o movimento em prol do refino brasileiro ganha força com um debate entre a FUP, centrais sindicais e o Dieese. O objetivo é consolidar o apoio popular à reestatização de refinarias como garantia de soberania energética e preços estáveis a longo prazo.

Ações práticas para conter os preços

Diferente de gestões anteriores, o atual governo tem adotado medidas estruturais e fiscais para blindar o bolso do brasileiro:

-Fim do PPI (Preço de Paridade de Importação): A principal medida recente foi a extinção da política que vinculava obrigatoriamente o preço interno ao dólar e ao mercado de Roterdã. Agora, a Petrobras utiliza custos internos de produção como referência, o que permitiu segurar repasses mesmo com as tensões entre Irã e Israel;

-Investimento em Refino: Além da RLAM, o governo retomou as obras na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, visando aumentar a oferta nacional de diesel e reduzir a necessidade de compra no exterior. A Petrobras também um investimento de R$ 9 bilhões na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais para aumentar a produção;

-Manutenção de Desonerações: O governo mantém o PIS/Cofins e o imposto de importação zerados em pontos estratégicos da cadeia para aliviar a pressão tributária;

-Estoques Reguladores: Está em formulação a criação de um estoque estratégico de combustíveis. A ideia é que o Estado funcione como um “colchão”, liberando produto no mercado em momentos de crise global para evitar picos de preço.

Da Rede PT de Comunicação, com informações da Liderança do PT no Senado.

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