Justiça
-
Justiça do DF diz que plano de saúde não pode cancelar serviços a crianças autistas por ‘elevação de custos médicos’
A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta terça-feira (21), a manutenção do plano de saúde de duas crianças portadoras...
-
Malafaia, Hang: veja a lista de quem já perdeu para Felipe Neto na Justiça
‘Vem mais por aí’; após crítica em torno das doações que o influenciador fez para o Rio Grande...
-
Justiça do RS determina retirada de notícias falsas do Facebook
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o autor das notícias falsas “não poderá reiterar...
-
TSE marca julgamento de recurso que busca cassação de Sergio Moro
Os recursos do PT e do PL à decisão do TRE-PR pela absolvição do senador serão julgados nos...
-
TSE aprova implementação do juiz de garantias na Justiça Eleitoral
Medida que institui um magistrado específico para a fase do inquérito policial deve ser implementada em 60 dias...
-
Procuradoria defende que TSE mantenha mandato de Moro
Parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) sugere que Tribunal rejeite recursos do PL e do PT que pedem a...
-
STF: limite de 10% de mulheres em concurso da PMDF é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o limite de 10% de mulheres na Polícia Militar do Distrito...
-
Moraes fora do TSE dá alento aos bolsonaristas
Ministro passa o comando do tribunal, em junho, à vice Cármen Lúcia e abre a vaga para a...
-
TSE nega recurso e confirma inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Braga Netto
Caso se encerra na Justiça Eleitoral, mas ainda é alvo de recurso que tramita no Supremo O Tribunal...
-
Justiça manda soltar PMs suspeitos de tortura em curso de formação
Os 14 PMs estavam presos desde segunda-feira, após uma operação desencadeada pelo Ministério Público A Justiça do Distrito...
